Promessa de prêmio não cumprida gera direito a indenização

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

Justiça quebra sigilo dos acusados

TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Líder de PCC patrocina festa regada a cocaína

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô

Pedestre atropelado é beneficiado pela justiça

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha

Solicitação discreta para que sócio saia da piscina não gera indenização

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Acusado de abuso sexual alega sonambulismo

Noivo que teve cerimônia de casamento prejudicada é indenizado

Estelionatária é presa após dar golpes em clientes da Vivo

A polícia prendeu uma estelionatária que usava nomes de clientes da empresa de telefonia celular Vivo para aplicar golpes.